{"id":12464,"date":"2024-09-19T15:52:52","date_gmt":"2024-09-19T10:52:52","guid":{"rendered":"https:\/\/secardo.org\/?p=12464"},"modified":"2024-09-19T15:52:56","modified_gmt":"2024-09-19T10:52:56","slug":"director-de-desempenho-ambiental-e-social-millennium-challenge-account-mca-mocambique","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/secardo.org\/?p=12464","title":{"rendered":"Director de Desempenho Ambiental e Social – Millennium Challenge Account (MCA) \u2013 Mo\u00e7ambique"},"content":{"rendered":"

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Country: Mozambique<\/div>\n
Organization: Development Aid<\/div>\n
Closing date: 6 Oct 2024<\/div>\n

Director de Desempenho Ambiental e Social – Millennium Challenge Account (MCA) \u2013 Mo\u00e7ambique<\/h2>\n

Sobre a MCA – Mo\u00e7ambique<\/h2>\n

O Governo da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique assinou um acordo de cinco anos (“Compacto”) com a Millennium Challenge Corporation (“MCC”) para financiar programas espec\u00edficos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento econ\u00f3mico. A MCC \u00e9 uma ag\u00eancia do Governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica que se dedica a ajudar pa\u00edses dedicados \u00e0 boa governa\u00e7\u00e3o, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Respons\u00e1vel denominada Millennium Challenge Account-Mo\u00e7ambique (“MCA- Mo\u00e7ambique”) foi criada e designada pelo Governo da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique para implementar o Compacto.<\/p>\n

Compacto de Conectividade e Resili\u00eancia Costeira de Mo\u00e7ambique<\/h2>\n

A Millennium Challenge Account – Mo\u00e7ambique, em colabora\u00e7\u00e3o com o Governo da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares que aborda os desafios de desenvolvimento no pa\u00eds, com um enfoque geogr\u00e1fico na prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia. O Compacto consiste em tr\u00eas projectos, nomeadamente:<\/p>\n

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR<\/strong>) visa reduzir o custo dos transportes na prov\u00edncia da Zamb\u00e9zia, aumentar a resili\u00eancia da rede rodovi\u00e1ria, melhorar o acesso aos servi\u00e7os sociais e promover a mobilidade das mulheres.<\/p>\n

2. O Projecto de Promo\u00e7\u00e3o da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA<\/strong>) visa aumentar os investimentos agr\u00edcolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Mo\u00e7ambique.<\/p>\n

3. O Projecto de Meios de Subsist\u00eancia Costeiros e Resili\u00eancia Clim\u00e1tica (CLCR)<\/strong> visa ao combate a degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-explora\u00e7\u00e3o das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados \u00e0 sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Director de Desempenho Ambiental e Social<\/strong><\/h3>\n

Objectivo da posi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O Director de Desempenho Ambiental e Social (DAS), sob a supervis\u00e3o do Director de Opera\u00e7\u00f5es (COO) do Millennium Challenge Account-Mo\u00e7ambique (MCA-Mo\u00e7ambique), \u00e9 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o bem-sucedida de todos os aspectos das actividades de desempenho ambiental e social para cada um dos tr\u00eas projectos. O Director do DAS fornece informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas e t\u00e9cnicas para garantir a conformidade das actividades do projecto com as normas e diretrizes aplic\u00e1veis do DAS. As normas e diretrizes aplic\u00e1veis incluem as leis e regulamentos nacionais relevantes em mat\u00e9ria ambiental e social, as Diretrizes Ambientais da MCC e os Padr\u00f5es de Desempenho da Corpora\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (IFC) sobre Sustentabilidade Ambiental e Social.<\/p>\n

O Diretor do DAS atinge este objectivo aconselhando os l\u00edderes s\u00e9niores da MCA e os Directores de Projecto, sobre o desempenho do DAS dos empreiteiros e consultores e, quando necess\u00e1rio, fornecendo orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para que os membros da equipe do DAS cumpram suas respectivas fun\u00e7\u00f5es. Espera-se que o diretor do DAS passe a maior parte do seu tempo no projecto CTR para assegurar a gest\u00e3o e a supervis\u00e3o das quest\u00f5es espec\u00edficas do projeto DAS. A Ponte sobre o Licungo e o desvio (circular) de Mocuba s\u00e3o classificados como Categoria A devido ao estatuto de zona verde do local proposto, \u00e0 dimens\u00e3o e custo globais do projeto e \u00e0 limitada experi\u00eancia provincial com este tipo de constru\u00e7\u00e3o nova. As quest\u00f5es relacionadas com o DAS, incluindo a sa\u00fade e a seguran\u00e7a, ter\u00e3o de ser cuidadosamente geridas para garantir o cumprimento das normas e diretrizes aplic\u00e1veis ao DAS. Para o projecto CTR, o director do DAS ir\u00e1 gerir um especialista em sa\u00fade e seguran\u00e7a e contar\u00e1 com o apoio de um consultor de gest\u00e3o do projecto (CGP), que apoiar\u00e1 o DAS e os requisitos de g\u00e9nero e inclus\u00e3o social e a garantia de qualidade em todas as fases de desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o do projecto. Espera-se igualmente que o director do DAS preste um apoio limitado aos projetos PRIA e CLCR. O apoio a estes projectos \u00e9 de natureza mais limitada devido \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o das actividades PRIA e CLCR como sendo da Categoria C ou da Categoria D.<\/p>\n

Localiza\u00e7\u00e3o: Esta posi\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em Maputo com viagens extensivas \u00e0 Zamb\u00e9zia durante a fase de pr\u00e9-entrada em vigor<\/strong><\/p>\n

Faixa salarial: Esta posi\u00e7\u00e3o enquadra-se no Grau \u201cD\u201d da Tabela Salarial da MCA-Mo\u00e7ambique.<\/strong><\/p>\n

Principais responsabilidades<\/strong><\/p>\n

Lideran\u00e7a Estrat\u00e9gica e Conformidade<\/strong><\/p>\n